Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos.

últimos anos contribuiram para exigir dos advogados e do corpo administrativo de escritórios

Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

confessado, no momento de sua prisão, que os explosivos seriam utilizados na pesca predatória e que faz esse tipo de pesca há seis anos.

Convênio - Conceito

atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.

Bem de família. Impenhorabilidade. Direito não absoluto.

Tribunal concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô

Para relator, relação de dependência econômica entre autora e falecido advém da guarda definitiva outorgada judicialmente ao avô

Crime de homicídio

Justiça cassa prefeito e vice eleitos em outubro

Além de cassar o prefeito e seu vice, a Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 2 mil reais ao prefeito anterior

Falta de registro cartorial não caracteriza 'Terra devoluta'

Morador tem direito sobre terreno, por causa da ocorrência do chamado Usucapião, que é o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Ex-deputado estadual, empresa privada e instituição bancária são condenados a ressarcir o erário

O Banco Bradesco S/A também terá que ressarcir o erário da quantia de R$ 44.618,08, solidariamente ao primeiro (Natanael) e ao quarto réu (Dismar).

Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

As relações familiares têm se transformado profundamente nos últimos anos, e o Direito tem

Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

dois filhos pequenos, condenada a 14 anos e oito meses de reclusão por latrocínio.

Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos

O réu foi condenando à pena privativa de liberdade de três anos e seis meses de reclusão e ao

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê

Justiça do DF mantém decisão que excluiu de concurso candidato que agrediu ex-esposa

recorrente foi condenado a três anos de detenção, por agressão a ex-esposa, circunstância que resulta em eliminação no certame.